Solicitação de fiscalização da ocupação do comércio ambulante.
Enviado em 16 de Dezembro de 2020
Status: Prefeitura Atendeu
30 de Novembro - O Presidente em exercício da ACIT, Ricardo Vilhena e o Gerente da ACIT, Paulo Severo, se reuniram hoje (30/11) com o Capitão Marcos Tadeu (responsável pelo policiamento no centro) e definiram o aumento no contingente da Polícia Militar em Taubaté, no mês de dezembro, durante as compras de Natal no centro da cidade.
Solicitação de autorização da retomada das atividades de prestação de serviços de educação complementar, com definição de regras e horários específicos de funcionamento, de acordo com fase e/ou classificação real da cidade considerando o Plano São Paulo
Enviado em 28 de Julho de 2020
Status: Prefeitura atendeu conforme a fase que o estado se encontrava na época e enviou uma cartilha de orientação para os cursos livres.
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Abaixo assinado para o ramo de alimentação, solicitando para a prefeitura flexibilização das regras de proibição de acesso/atendimento no interior de seus estabelecimentos, através de adoção de medidas de distanciamento com a observância de protocolos de higiene e segurança sanitária.
23 de Junho de 2020
Solicitação de antecipação dos feriados de corpus christi em 11 de junho, Festa de São Francisco em 04 de Outubro e aniversário da cidade em 05 de dezembro.
Enviado em 19 de Maio de 2020
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Solicitação de autorização de abertura do comércio para recebimento de carnê, crediário e/ou valores a receber, como medida de minimizar o prejuízo até então experimentado.
Enviado em 14 de Maio de 2020
Status: Prefeitura ressaltou que é autorizado a abertura para serviços internos, assim como recebimento de pagamento e mercadorias.
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11 Solicitação de abertura do comércio para limpeza, arejamento, higienização do ambiente, manutenção, reorganização de estoques, remoção ou troca de material perecível, sob a possibilidade de perecimento ou até mesmo o risco de acidentes, tais como panes elétricas e incêndio, haja vista a existência de cozinhas em muitos estabelecimentos com gás GLP, o que resultaria no aumento do prejuízo.
Enviado em 13 de Maio de 2020
Status: Prefeitura respondeu que sempre esteve autorizado a abertura para a realização de higienização e serviços externos, desde que com as portas fechadas e sem atendimento ao público. Qualquer serviço de venda deve ser realizado de modo online ou delivery.
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Solicitação de SUSPENÇÃO do feriado de 05 de dezembro instituído pela Lei nº 4.562 no dia 23 de novembro de 2011, pelo período de 02 (dois) anos (2020 e 2021)
Enviado em 27 de Abril de 2020
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Solicitação de retorno do ofício sobre isenção e/ou prorrogação dos vencimentos do imposto sobre serviços - ISS e demais impostos, taxas e contribuição municipal dos meses em que vigorar o estado de calamidade pelo Governo Federal.
Enviado em 27 de Abril de 2020
Status: Prefeitura respondeu e não atendeu a solicitação de isenção de ISS e demais impostos devido a prejuízos à prestação de serviços públicos.
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Solicitações para ministério público, com recomendações de medidas adicionais de proteção de saúde pública em Taubaté, entre elas uma série de pesquisas com dados relevantes para embasar a necessidade de isolamento ou a possibilidade de flexibilização, medidas preventivas que devem ser adotadas em locais de trabalho, escolas e outros lugares aonde seja essencial a locomoção de público; a obrigatoriedade de uso de máscaras, entre outras solicitações.
Enviado em 22 de Abril de 2020
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Solicitação para a Prefeitura adotar medidas legais para compelir o chefe executivo do município para implementar procedimentos e/os estudos técnicos científicos para adoção de parâmetros reais para controle, contenção, propagação e tratamento eficaz de infectados com consequente mitigação dos efeitos do COVID-19.
Enviado em 22 de Abril de 2020
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Em decorrência de reunião realizada no dia 24.04.2020 na sede da Câmara Municipal de Taubaté, com a presença do Sr. Prefeito Municipal, Srs. Vereadores, autoridades locais e/ou representativas de classes, ficou pactuado que será criado um comitê para discutir regras de flexibilização para abertura do comercio, bem como os participantes deverão indicar seu representante para compor o citado comitê. Assim sendo, a ACIT indicou como representante seu Diretor para Relacionamento do Comercio, FELIPE DE CAMARGO BOM MEIHY.
Solicitação de medidas de flexibilização para reabertura do comércio de atividades consideradas não essenciais (prestação de serviços, comércio em geral, indústrias), adotando para tanto regras específicas e direcionadas para contenção da disseminação do COVID-19.
Enviado em 16 de Abril de 2020
Status: *Negado*
Motivo: A Prefeitura seguiu recomendações do Ministério Público em prorrogar a quarentena até o dia 10 de maio. No caso de descumprimento dos termos da quarentena estabelecida pelo Estado, a prefeitura pode responder administrativa, civil e criminalmente, cabendo ainda o ajuizamento de ação civil pública e denúncia criminal pela prática de delito previsto no Código Penal.
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Solicitação de isenção e/ou prorrogação dos vencimentos do imposto sobre serviços - ISS e demais impostos, taxas e contribuição municipal dos meses em que vigorar o estado de calamidade pelo Governo Federal.
Enviado em 30 de Março de 2020 | Status: Prefeitura prorrogou o prazo de vencimento.
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Solicitação para distribuir cesta básica a esses microempresários individuais e/ou trabalhadores informais e assemelhados como forma de minimizar os efeitos da pandemia COVID-19.
Enviado em 25 de Março de 2020
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Solicitação para disponibilizar serviços de auxilio ao cadastramento desses trabalhadores para adesão ao programa federal denominado Bolsa Família.
Enviado em 25 de Março de 2020
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Solicitação de isenção do pagamento da taxa de licença de uso da calçada;
Enviado em 25 de Março de 2020
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Além das diversas reuniões e das solicitações enviadas para a Prefeitura Municipal de Taubaté, a ACIT vem realizando diversas ações de comunicação. Confira a seguir:
Concurso de Gastronomia, realizado em Novembro de 2020. O objetivo dessa ação foi a promoção e o incremento da atividade gastronômica no município, como forma de incentivar, agregar valor, trabalho e renda, além de estimular o fortalecimento do setor e o desenvolvimento do turismo regional.
Distribuição de 3.000 máscaras descartáveis gratuita para a população – 22 de maio de 2020
Distribuição de 3.000 kit para os empresários: máscaras descartáveis, adesivo, cartazes e cartilha com orientação – 01 de junho de 2020
Campanha de arrecadação de Material de limpeza e higiene pessoal, sabonete, água sanitária, sabão, álcool em gel e alimento não perecível. Iniciativa da ACIT e Yázigi. Os produtos arrecadados foram entregues no dia 30 de Abril de 2020 para a Associação Beneficente Madre Teresa de Calcutá, que acolhe moradores de rua e pessoas em vulnerabilidade social;
Apoio e ponto de entrega do Projeto “Taubaté Sem Fome”
Diversas ações de divulgação das empresas associadas da ACIT que trabalharam em sistema de delivery;
Orientações para os associados de modo virtual nas áreas de Marketing, Administrativa e Financeira, Agronegócios e Jurídico;
Lives no Instagram (@acitaubate) com assuntos que auxiliam os empresários a como enfrentar a crise em suas empresas em época de Coronavírus.
Vídeos semanais nas redes da ACIT gravados pelos diretores da entidade, informando as boas notícias da semana!
Campanha de conscientização da importância do uso de máscaras.