Na última segunda-feira (25), foi aprovado, em primeira votação, o projeto de lei de autoria do vereador Douglas Carbonne (PCdoB), que proíbe a comercialização de canudos plásticos nos comércios do município.
Além do autor do projeto, Douglas Carbonne (PCdoB), votaram a favor da proposta Gorete (DEM), Graça (PSD), Guará Filho (PR), Jessé Silva (SD), João Vidal (PSB), Loreny (PPS), Neneca Luiz Henrique (PDT), Nunes Coelho (PRB) e Rodson Lima Bobi (PV). O projeto teve votos contrários de Adauto da Farmácia (PPS), Bilili de Angelis e Rodrigo Luis Digão, do PSDB, João Henrique Dentinho e Orestes Vanone, do PV, e Vivi da Rádio (PSC).
Após a sanção do Prefeito, os estabelecimentos comerciais que insistirem na distribuição dos canudos plásticos podem receber advertências por escritos, passando por multas que podem chegar até no valor de R$973,35 e penalidades, como a cassação da licença de funcionamento dos estabelecimentos, que tem o prazo de até 180 dias após sanção, para se ajustarem às diretrizes.
A Associação Comercial entende que medidas educativas visando à conscientização sobre os riscos que todos os produtos descartáveis à base de plástico oferecem para a natureza e por extensão, à saúde pública, são muito mais efetivas e adequadas ao momento econômico. Com isso, permite maior assimilação da relevância da temática ambiental, evitando medidas drásticas como o fechamento de estabelecimentos comerciais, que podem acarretar em mais desemprego em uma cidade extremamente afetada pela crise. Em um cenário onde as embalagens de amaciante, detergente, desinfetante, etc, passam incólumes na pauta crítica, o canudo plástico representa um dos milhares de problemas que podem e devem ser contemplados por políticas educativas e não coercitivas. A cidade já possui mecanismos e projetos como o Eco Taubaté, que zela pela preservação ambiental, sendo necessária a conscientização por parte de comunidade e do empresariado e um maior esforço na separação, coleta e destino dos resíduos.
Confira no link a seguir, os argumentos citados pelo vereador Douglas Carbonne, durante a sessão de votação do projeto de lei: https://www.facebook.com/acitaubate/videos/354404702081464/